Aconteceu nesta quarta-feira (30), durante a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, a definição da lista tríplice que apontou Alex Centeno, primo do governo do estado, com 18 votos eleito na primeira rodada, João Batista Vieira dos Anjos com 16 votos, eleito na segunda rodada e Kátia Tolentino Gusmão, com 17 votos, eleita na terceira rodada. Os concorrentes teriam que obter no mínimo 15 votos.
Cabe ao governador Helder Barbalho decidir quem vai ocupar a vaga deixada pelo desembargador aposentado Milton Nobre.
A expectativa é de que a decisão aconteça com celeridade.
Quinto Constitucional assegura 1/5 das vagas de tribunais brasileiros à advocacia e a membros do Ministério Público, conforme o artigo 94 da Constituição Federal. No TJ-PA, a vaga da advocacia foi aberta com a aposentadoria do desembargador Milton Nobre, em outubro de 2021.
Um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios será composto de membros, do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.
Com informações de Guarany Jr. e Dol
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