Educação sexual e doenças sexualmente transmissíveis vão voltar às escolas da rede pública, como parte do programa Saúde na Escola, criado em 2007.
Na terça-feira (25), o Ministério da Saúde anunciou a retomada dos temas e a liberação de 90,3 milhões de reais para municípios que aderirem ao programa.
A portaria determina que os municípios receberão 1 mil reais a mais a cada grupo de até 800 estudantes de creches públicas e conveniadas do município, escolas rurais, escolas com alunos em medida socioeducativas e escolas que tenham, pelo menos, 50% dos alunos matriculados pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.
Segundo a pasta, o tema da educação sexual havia sido excluído do Saúde na Escola durante a gestão anterior, que preferiu focar em alimentação saudável, prevenção de obesidade e promoção da atividade física.
A polêmica da cartilha
Em 2007 houve uma grande polêmica porque o Governo Federal teria elaborado uma cartilha para estudantes de escolas públicas de 13 a 19 anos com uma “agendinha” com dicas sobre beijo, ficadas, sedução, masturbação e saúde.
Depois surgiram muitas fake news sobre o assunto e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pediu a suspensão de links de sites e redes sociais sobre o tema.
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