O presidente Lula (PT) sancionou, na manhã desta sexta (14), a lei que retoma o programa Mais Médicos e institui o incentivo para a formação dos profissionais com mestrado e especialização, benefícios para atuação em regiões de maior vulnerabilidade e pagamento da dívida do Financiamento Estudantil (Fies). O programa, criado em março através de uma medida provisória, foi aprovado pelo Congresso em junho e terá um impacto fiscal de R$ 3,7 bilhões em três anos.
A expectativa é chegar a 28 mil médicos trabalhando no programa, sendo 15 mil contratados até o final deste ano. O primeiro edital, com 5,9 mil vagas, teve mais de 34 mil inscritos e já selecionou 3,6 mil profissionais.
Lula disse, durante a cerimônia de sanção da lei, que o programa agora é “definitivo” como política pública, e acusou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de ter acabado com o Mais Médicos. Ele ignorou que o governo passado criou o “Médicos pelo Brasil”, em 2019, com 18 mil vagas e aumento da remuneração dos profissionais.
“Era uma coisa tão importante para a sociedade brasileira que eu não imaginava que um presidente ou um ministro qualquer pudesse simplesmente dizer ‘esse programa não vai mais acontecer, tem muito comunista trabalhando na periferia desse país, nós vamos acabar com o Mais Médicos’, sem dizer o que ia colocar no lugar”, disse o presidente.
Isso porque, quando foi lançado em 2013, o programa contou principalmente com a contratação de médicos cubanos para as localidades mais distantes dos grandes centros, o que gerou debate e controvérsia ao longo dos anos até 2018, quando foi reavaliado por Bolsonaro.
Ele ainda criticou a falta de médicos nas periferias das cidades e nas localidades mais longínquas, dizendo que “sobra na Avenida Paulista e em Copacabana, mas vai na periferia de São Paulo, Rio, Recife, falta médico”. “Não basta ter um médico, é preciso que ele esteja onde as pessoas estão, não que as pessoas venham onde ele está”, completou.
Nísia Trindade, ministra da Saúde, disse durante a cerimônia que o programa teve uma adesão “maciça” de médicos, e que, “dos selecionados pelo primeiro edital, 3.620 profissionais já estão atuando em todas as regiões do país, garantindo atendimento médico para mais de 20,5 milhões de brasileiros”.
Uma das diretrizes do novo Mais Médicos é destinar as vagas para áreas de vulnerabilidade social, com incentivos para que os médicos permaneçam nas regiões. Das 5,9 mil vagas abertas no primeiro edital, mil são destinadas para a Amazônia Legal.
Segundo o governo, os beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) que participarem do Mais Médicos vão receber de R$ 238 mil a R$ 475 mil, dependendo da vulnerabilidade do município e a permanência no programa por 48 meses, com auxílio para o pagamento de até 80% do financiamento. Os profissionais também terão benefícios proporcionais ao valor da bolsa pelo tempo de permanência no programa e por atuação em áreas de alta vulnerabilidade, de até R$ 120 mil.
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