O YouTube e o Instagram terão cinco dias para derrubar conteúdos referentes ao culto evangélico intitulado “Deus odeia o orgulho” que o pastor André Valadão, da Igreja Batista Lagoinha, transmitiu ao vivo em junho, pela internet, direto dos EUA.
Além desse culto de junho, um outro vídeo, feito já no início de julho, também deverá ser removido. Nele, Valadão emitiu declarações amplamente interpretadas por internautas como uma incitação ao assassinato de pessoas LGBT+. No vídeo André Valadão diz aos fieis: “Se eu pudesse, matava tudo e começava de novo. Mas prometi que não posso. Agora, tá com vocês”.
O caso foi levado ao conhecimento da Justiça Federal de Minas Gerais pela deputada federal Erika Hilton, do PSOL de São Paulo.
Na decisão contra Valadão, o juiz José Carlos Machado Júnior, da 3ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte (a igreja está sediada na capital mineira), fixou multa de R$ 1 mil por dia em que os conteúdos do líder religioso sigam no ar. No culto, Valadão disse que que o mês de junho, quando é celebrado o orgulho LGBT+, seria “o que Deus mais repugna na humanidade”, entre outros impropérios.
Para o magistrado, Valadão “excedeu os limites da liberdade de expressão e de crença” e, assim, criou “risco potencial de incitar nos ouvintes e fiéis, sentimentos de preconceito, aversão e agressão para com os cidadãos de orientação sexual diversa daquela defendida por ele”.
Machado Júnior também afirmou que autoridades devem “combater, contestar e reprimir” manifestações religiosas que possam incitar violência ou discriminação e que desrespeitem a Convenção Americana de Direitos Humanos.
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