O aplicativo de mensagens instantâneas Telegram enviou, na tarde desta terça-feira (9), um texto aos usuários, em sua própria plataforma, criticando o chamado projeto de lei das Fake News (PL 2.630/2020), em discussão no Congresso Nacional.
Na mensagem, a empresa diz que o projeto, uma vez aprovado, implicará em “censura” e “irá acabar com a liberdade de expressão” no país. A empresa alega que o texto “matará a internet moderna” se entrar em vigor com última versão protocolada pelo relator, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP).
“O Brasil está prestes a aprovar uma lei que irá acabar com a liberdade de expressão. O PL 2639/2929, que foi alterado recentemente para incluir mais de 20 artigos completamente novos que nunca foram amplamente debatidos”, diz a mensagem.
“Veja como esse projeto de lei matará a internet moderna se for aprovado com a redação atual. Caso seja aprovado, empresas como o Telegram podem ter que deixar de prestar serviços no Brasil”, prossegue.
Em resposta, Orlando Silva disse que as mensagens disparadas pela plataforma configuram um “ataque à democracia” brasileira e fazem parte de uma “campanha de mentiras”.
“É inaceitável essa declaração do Telegram, que mente ao dizer que o Brasil está às vésperas de aprovar uma proposta que poderia cercear a democracia ou a liberdade de expressão. É inaceitável a tentativa de pôr de joelhos o parlamento brasileiro e o abuso do poder econômico”, afirmou.
O movimento do Telegram ocorre uma semana após o governo sofrer derrota e precisar apoiar retirada de pauta do texto em sessão plenária da Câmara dos Deputados em meio ao risco de a proposta ser derrubada em votação aberta na casa legislativa.
A postura vai de encontro com decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal (STF), que, na última terça-feira, determinou que o Google e redes sociais retirassem do ar propagandas, sem identificação, contra a proposta.
Com a mensagem, o Telegram eleva a temperatura da disputa entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e as big techs e ignora críticas feitas uma semana atrás pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que disse que essas empresas de tecnologia protagonizaram “tratamento desonroso” contra o parlamento e deveriam ser responsabilizados por suas atitudes.
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