Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Roberto Barroso, Dias Toffoli e Cármen Lúcia acompanharam a ministra Rosa Weber e votaram pela inconstitucionalidade do indulto concedido ao ex-deputado Daniel Silveira (PTB) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em abril de 2022.
O julgamento foi retomado nesta quinta-feira (4), no plenário da Corte. André Mendonça e Nunes Marques divergiram dos demais. Os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux votarão na próxima sessão, na quarta-feira (10).
André Mendonça considerou que as razões políticas justificariam a concessão do benefício e lembrou que votou pela condenação de Silveira no STF, mas apontou que “após o julgamento do Supremo surgiram vozes na sociedade dizendo que a pena teria sido “excessiva“.
Mendonça citou um trecho de uma fala do doutor em Ciência Política, Fernando Abrucio, professor e pesquisador da FGV em que diz: “Pena de Daniel Silveira foi um pouco exagerada e Congresso não deu suporte ao STF”. Ao citar a fala, Mendonça foi interrompido por Alexandre de Moraes.
“Abrucio é jurista?”, indagou Moraes, em tom irônico. “Não”, respondeu Mendonça. “Ah, não?! Só pra que conste nas análises”, retrucou Moraes em seguida.
Para Alexandre de Moraes, o indulto concedido a Daniel Silveira foi “claramente […] um ataque frontal ao Poder Judiciário enquanto Poder de Estado“.
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