O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o arquivamento da representação, feita pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que alegava omissão intencional de Flávio Dino, ministro da Justiça, em manifestações ocorridas em Brasília, no último domingo (8).
Na quarta-feira (11), Nikolas protocolou notícia-crime no STF contra o ministro. O parlamentar pedia ainda que a Justiça decretasse a prisão preventiva de Dino. Segundo Moraes, não há indícios de atividade ilegal por parte do ministro do presidente Lula.
“Diante do exposto, em razão da ausência de indícios mínimos da ocorrência de ilícito penal, determino o arquivamento imediato desta representação”, afirmou o magistrado.
Posteriormente, Nikolas Ferreira teve novamente seu perfil no Instagram retirado do ar nesta sexta-feira (13). Em vídeo publicado no Twitter no início desta tarde, o parlamentar diz que não sabe se a rede social retirou o perfil do ar por decisão judicial ou por iniciativa própria.
Ele alega que a medida pode ter relação com as postagens apontando responsabilização de Flávio Dino, sobre possível omissão quanto às manifestações nos prédios dos Três Poderes no último domingo (8).
Nikolas Ferreira, que foi o candidato mais votado do país nas eleições do ano passado ao somar 1,47 milhão de votos, já havia tido suas contas nas redes sociais suspensas no início de novembro de 2022 por ordem de Alexandre de Moraes. Na ocasião, outros parlamentares alinhados à direita que questionaram o resultado das urnas também foram censurados. As contas foram reativadas cerca de um mês depois.
No vídeo publicado no Twitter, Nikolas também reclama de estar sendo impedido de se comunicar. “Basicamente sou um parlamentar que não posso falar. Por que querem me calar dessa forma? Estamos vivendo um estado onde um parlamentar não pode mais exercer sua função”, disse.
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