Há pouco mais de cinco anos, um prédio de 14 andares no bairro Bela Vista, região central de São Paulo, foi invadido por membros do Movimento Sem Teto do Centro (MSTC). Desde então, o imóvel, que passou a ser chamado “Ocupação 9 de Julho”, tornou-se um polo de inúmeros eventos políticos e encontros de ativistas de esquerda.
Cerca de 120 famílias moram no local mediante o pagamento mensal de taxas ao MSTC, o que já levou lideranças do movimento a serem presos por extorsão e associação criminosa.
Mas além do pagamento e da obediência às regras do grupo, uma das condições para os moradores terem direito a uma vaga no prédio invadido é se envolver no ativismo político. A ocupação é mantida em parceria com ONGs e movimentos sociais – um deles é o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
O imóvel, que já abrigou o INSS, ficou vazio por alguns anos e foi alvo de diversas tentativas de invasão, até que em 2016 o MSTC, que possui sólido assessoramento jurídico, conseguiu se instalar no local. Em um longo processo judicial, o INSS tentou, sem sucesso, a reintegração de posse. Em abril de 2019, o edifício passou a ser propriedade do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo (Iprem) a título de quitação de débitos do órgão federal.
Como previsto na lei municipal que autorizou a cessão, atualmente o imóvel está em fase de transferência para a Prefeitura da capital paulista e será usado pela Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab-SP) para a criação de unidades habitacionais de interesse social (HIS) destinadas a famílias de baixa renda.
No entanto, segundo a Prefeitura de São Paulo, a ocupação irregular tem atrasado esse processo e inviabilizado a pronta destinação do edifício para moradia popular. Decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, de exigir que os despejos de propriedades invadidas sejam negociados com os invasores, dificulta ainda mais as possibilidades de reintegração de posse do edifício.
Na prática, apesar de os líderes do movimento costumarem enfatizar um caráter social em suas atividades, a insistência em manter a invasão está impedindo que mais famílias de baixa renda tenham acesso a imóveis regularizados em seus nomes e sem assédio ideológico. Vale destacar que, caso a Cohab assuma o edifício, o MSTC não poderá mais usar o local como núcleo político, o que pode explicar a discordância em deixar o prédio.
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