O perfil oficial do Instagram da Prefeitura de Belém publicou, nesta segunda-feira (12), um compilado de vídeos da cerimônia de diplomação do presidente eleito Lula (PT), e causou revolta em muitos internautas, que criticaram a falta de impessoalidade por parte da Prefeitura ao publicar o vídeo.
A publicação mostra um trecho do discurso de Lula, em que ele aparece chorando ao falar de sua diplomação. Logo em seguida, aparece o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, parabenizando o discurso feito pelo presidente eleito. “Lindíssimo discurso do Lula, lindíssimo discurso do Alexandre de Moraes”, afirmou Edmilson.
“Essa conta é da militância do Psol ou de uma prefeitura?”, indagou um internauta nos comentários. “Uso político-partidário do perfil é permitido agora? Não era pra divulgar questões inerentes ao município de Belém? Se manque, Edmilson, use seu próprio perfil pra fazer política”, criticou outro.
Segundo o princípio da impessoalidade, é proibido que os agentes públicos pratiquem a promoção pessoal em decorrência das atividades desenvolvidas e custeadas com recursos do erário. Nesse sentido, o art. 37, § 1º da CF/1988 estabelece que a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.
Edmilson Rodrigues esteve presente na diplomação de Lula. O prefeito é um dos integrantes da equipe de transição de governo do presidente diplomado.
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