A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (10), o Projeto de Lei 966/21, que classifica o açaí como fruta nacional. O texto altera a Lei 11.675/08, que designou o cupuaçu como fruta nacional.
O relator, deputado Airton Faleiro (PT-PA), recomendou a aprovação do texto. “A ideia é proteger a exploração econômica do fruto, bem como as práticas culturais relacionadas, especialmente as medicinais e alimentares”, disse.
Autor da proposta aprovada, o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) afirma que a medida deverá valorizar um produto nativo da Amazônia brasileira e, ao mesmo tempo, evitar que o fruto seja apropriado por empresas estrangeiras. Ele lembra que já houve tentativas no exterior de patentear a marca “açaí”.
O açaí é produzido por uma palmeira (o açaizeiro) comum na região Amazônica. Segundo Bengtson, o Pará é o maior produtor nacional e responsável por 95% de todo açaí consumido no mundo, com mais de 1,3 milhão de toneladas por ano.
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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