Na noite desta segunda-feira, 6, o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou que pretende compensar os Estados para zerar os impostos que incidem sobre diesel e gás até dezembro de 2022. O governo quer também zerar PIS/Cofins e Cide sobre a gasolina e o álcool.
“Nós sabemos o que vem acontecendo na questão de combustíveis, onde todos sofrem, em especial os mais humildes”, disse o presidente em pronunciamento.
Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou o texto, que seguiu para análise dos senadores.
De acordo com o texto, produtos como energia elétrica, combustíveis, comunicações e transportes coletivos passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que proíbe estados de cobrarem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia entre 17% e 18%. Até agora, a proposta previa apenas uma compensação em caso de perda de arrecadação superior a 5%.
“Nós, aqui, esperamos, como é democrático, que o Senado tenha a tranquilidade, autonomia e sensibilidade no PLP 18. E que nós, após isso, tramitaremos uma PEC que autorize o governo federal a ressarcir os estados que estiverem à disposição para zerar esses impostos estaduais, sem prejuízo nenhum para os governadores”, disse o presidente da Câmara, Arthur Lira.
“A gente espera, obviamente, que haja entendimento por parte do Senado Federal, dos senhores senadores, para aprovação desse projeto de lei complementar”, disse o presidente.
Participaram da coletiva os ministros da Economia, Paulo Guedes; da Casa Civil, Ciro Nogueira; da Secretaria do governo, Célio Faria; de Minas e Energia, Adolfo Sachsida; da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres; e do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, além dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Durante uma entrevista à TV Bandeirantes, o chefe do Executivo federal disse que esperava que o ministro da Economia resolvesse a questão dos combustíveis ainda nesta semana.
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