A Polícia Federal e a Agência Nacional de Mineração deflagraram ontem mais uma operação contra alvos de extração ilegal de manganês nas regiões de Curionópolis e Marabá, sudeste do Pará. A informação é do “Estadão” que, recentemente, denunciou suposto controle da região pelo crime organizado, depois de fazer o cruzando de áreas de mineração concedidas à Vale com imagens de satélite, expondo a atuação de máquinas e caminhões ilegais em extrações clandestinas.
As ações ocorrem nas proximidades da Vila Alto Bonito, zona rural entre Curionópolis e Marabá. O alvo são as máquinas de trituração utilizadas nas áreas conhecidas como “JK”, “Paraíba” e “Luquinhas”. As operações policiais, que também contam com apoio da Polícia Rodoviária Federal, se encerram hoje.
Segundo o “Estadão”, a mineradora Vale, dona de direitos minerários em oito grandes áreas de Marabá, tenta vender esses títulos a outras empresas. A mineradora nunca fez extração do manganês em suas áreas, mas as viu invadidas nos últimos anos pela extração ilegal. Na prática, a Vale tenta escapar, agora, do enorme passivo ambiental que passou a acumular nas áreas em que possui direito de mineração. Na oferta que fez a interessados no negócio, a empresa declarou que não iria levá-los para visitas técnicas na região por medo dos invasores.
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Mas, a quem cabe, afinal, evitar esse tipo de crime, praticado em (subsolo) terras da União, dentro do Estado e sob as vistas dos municípios? Veja o que a reportagem do jornal paulista apurou:
A Vale alega não ser a dona da terra, mas sim do direito de extrair o minério; que “promoveu denúncias junto aos órgãos competentes, municiando-os das informações de que dispunha a fim de contribuir para a apuração e fechamento das atividades clandestinas”.
A Prefeitura de Marabá, onde se concentra boa parte da extração clandestina, limitou-se a declarar que “a exploração mineral e a sua fiscalização cabe necessariamente aos órgãos de fiscalização Estadual e Federal, já que o subsolo de todo o território brasileiro se enquadra sob jurisdição dos entes acima descritos”.
O governo do Pará declarou, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, que “o minério, ou qualquer outro recurso mineral encontrado no subsolo é um bem da União, portanto, a responsabilidade sobre a fiscalização da atividade ilegal de exploração do manganês é da União”.
A Agência Nacional de Mineração, órgão ligado ao Ministério de Minas e Energia responsável por conceder os títulos minerários e fiscalizar essas concessões, procurou se esquivar de sua responsabilização direta e declarou que “comunicou aos órgãos policiais e ao Ministério Público Federal sobre o fato”.
