Segundo informações do site de colunas O Antagônico, a prefeitura de Belém não está repassando às clínicas de diálise da capital os valores mensais depositados pelo Ministério da Saúde. De acordo com a apuração do site, a situação já começou a incomodar e atraiu a atenção do Ministério Público.
“Desde dezembro de 2021 que a prefeitura de Belém recebe os valores e não repassa às clínicas dentro do prazo de 5 dias, como determina a lei”, relatou uma fonte não identificada ao Antagônico.
Os recursos financeiros relacionados ao Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) são transferidos para os municípios pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) por meio do Programa de Trabalho do Orçamento Geral da União, Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade e em Terapia Renal Substitutivas, TRS.
Os valores de dezembro de 2021 foram repassados pelo FAEC para a prefeitura de Belém no dia 28 de janeiro. No entanto, a prefeitura só depositou o dinheiro na conta dos prestadores no dia 25 de fevereiro, ou seja, com um atraso de quase 30 dias. Ainda segundo a fonte, essa foi a última vez que as clínicas de diálise “viram a cor do dinheiro”.
Os valores de janeiro, que foram depositados pelo FAEC na conta da prefeitura de Belém no dia 23 de fevereiro, até hoje não foram repassados aos prestadores. Estamos falando de mais de R$ 1 milhão e meio de reais retidos. Com isso, as clínicas de diálise estão sofrendo para manter os serviços básicos. A prefeitura, parece estar, reiteradamente, se apropriando de verbas federais, em flagrante desrespeito à lei.
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